As centrais sindicais e de sindicatos de todo o país prometem lançar esta semana uma verdadeira ofensiva para evitar o fim da obrigatoriedade do chamado imposto sindical, aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 17. Dos oito deputados federais sergipanos, seis votaram a favor da obrigação da contribuição (veja quadro abaixo).
A mudança foi introduzida por meio de emenda ao projeto de lei que prevê o reconhecimento legal das centrais e o repasse a elas de parte do dinheiro arrecadado pelo governo com a contribuição compulsória.
Atualmente, todo empregado com carteira assinada tem um dia de trabalho descontado de sua folha de pagamento por ano. Esse valor, que correspondeu em 2006 a R$ 1,07 bilhão, é distribuído entre os sindicatos, que recebem 60%; o Ministério do Trabalho, que fica com 20%, as federações estaduais (15%); e as confederações nacionais (5%).
Caso a emenda seja aprovada também no Senado, os sindicatos estimam perder cerca de R$ 754 milhões anualmente em suas receitas, por isso, esta semana, os representantes das entidades de classe estão fazendo um verdadeira cruzada para derrubar a proposta de Augusto Carvalho (
A proposta aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado estabelece uma série de exigências para que as centrais possam receber o recurso: filiação de, no mínimo, 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; filiação em pelo menos três regiões do Brasil, com, no mínimo, 20 sindicatos em cada uma; filiação de sindicatos em, no mínimo, cinco setores de atividade econômica; e filiação de trabalhadores aos sindicatos integrantes de sua estrutura organizativa de, no mínimo, sete por cento do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional (durante os dois primeiros anos de vigência da lei, o índice de sindicalização será de 5%).
CONFIRA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS SERGIPANOS:
Deputados (Partido) Voto
Albano Franco (PSDB) Sim
Eduardo Amorim (PSC) Sim
Iran Barbosa (PT) Sim
Jackson Barreto (PMDB) Não
Jerônimo Reis (DEM) Sim
José Carlos Machado (DEM) Sim
Mendonça Prado (DEM) Sim
Valadares Filho (PSB) Não
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